Presidente da AL do RN é denunciado pelo MP por acusação de envolvimento na Operação Sinal Fechado

Via Blog do Heitor Gregório

O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, ofereceu denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), por acusação de envolvimento na Operação Sinal Fechado.

Consta do incluso procedimento investigatório criminal que, no segundo semestre do ano de 2009, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, situada na Praça 7 de Setembro, Cidade Alta, nesta capital, o denunciado EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA solicitou, para si, diretamente, vantagem indevida, para interceder junto aos demais deputados estaduais em favor da aprovação célere do Projeto de Lei nº 213/09, que dispunha sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Estado do Rio Grande do Norte, dentre outras providências.

A solicitação da vantagem indevida foi feita pessoalmente pelo próprio deputado a GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA, denunciado na Operação “Sinal Fechado” deflagrada pelo Ministério Público Estadual, sócio-administrador da GO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS e líder da organização criminosa que tencionou implantar, de forma fraudulenta, a inspeção veicular ambiental no Estado do Rio Grande do Norte durante os anos de 2009 a 2011.

Os fatos investigados no procedimento investigatório criminal que acompanha a presente denúncia remontam aos últimos meses do ano de 2009, época em que a organização criminosa capitaneada por GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA avançava à fase de montagem estratégica dos atos jurídicos essenciais à implantação do programa de inspeção veicular ambiental no Estado, tais como o edital da concorrência pública nº 001/2010, o projeto de lei autorizativa da concessão do serviço público e o decreto regulamentador do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), dentre outros.

Diz a denúncia já enviada ao Tribunal de Justiça, que terá o desembargador Vivaldo Pinheiro como relator, que sob a orientação do então vice-governador do Estado, IBERÊ FERREIRA, GEORGE ANDERSON OLÍMPIO e EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA marcaram um encontro no gabinete do deputado investigado, para tratar da tramitação do Projeto de Lei nº 213/09.

Na referida ocasião, o denunciado EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA solicitou diretamente a GEORGE ANDERSON OLÍMPIO a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atuar, dentro da Assembleia Legislativa, em favor da aprovação rápida do Projeto de Lei mencionado, argumentando, no afã de elevar o valor da vantagem indevida solicitada, que parte deste dinheiro seria destinado ao então Presidente da Casa, Deputado ROBINSON FARIA, hoje Governador do Rio Grande do Norte, sob o pretexto de que este facilitaria a deliberação, no colégio de líderes, da dispensa do trâmite regimental. Dias depois, após alguma negociação em torno dos valores, GEORGE ANDERSON OLÍMPIO e EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA ajustaram o montante de R$300.000,00 (trezentos mil reais) como “contraprestação” pelos serviços de intermediação do parlamentar.

Alegando falta de provas concretas, o Procurador Geral de Justiça arquivou a denúncia contra Robinson Faria e denunciou apenas o deputado Ezequiel Ferreira.