FECAM RN realiza encontro regional na região Médio e Alto Oeste

FERMURN

A Federação das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte (FECAM-RN) iniciará uma série de encontros regionais. O objetivo é orientar presidentes de Câmaras de Vereadores, gestores, vereadores e controladores na correta gestão e aplicação dos recursos públicos. O primeiro será o Encontro Regional de Vereadores do Médio e Alto Oeste, que acontece no próximo dia 19 de junho, no hotel Vila Oeste em Mossoró.  Na pauta, destaque para os temas: verba indenizatória, LDO, processos legais e emendas.

A programação já está definida. O vereador Presidente da Câmara de Vereadores de Natal e vice presidente da FECAM-RN, Franklin Capistrano, palestrará sobre o tema “Experiência Legislativa – O Papel do Vereador”. Também foram convidados o Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do RN, Antônio Pereira de Macedo Neto, para falar sobre Verba Indenizatória;O advogado Armando Holanda, que abordará a “Reforma Política e Suas Implicações no Legislativo Municipal”; E ainda o juiz de Direito, Dr. Herval Sampaio, para falar sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais, tema estudado pelo Professor Autor de várias obras jurídicas e Mestre e Doutorando em Direito Constitucional.

“Vamos percorrer todo o Estado levando orientações aos presidentes de Câmaras e os vereadores. Esperamos um evento prático que venha contribuir para enriquecer os conhecimentos legislativos. Todas as regiões estão engajadas neste trabalho”, destacou Jório Nogueira. O vice-presidente da FECAM e presidente da Câmara de Caicó, Nildson Dantas destacou a importância destes encontros para fortalecer a representatividade do vereador. “Toda a diretoria da FECAM está envolvida em proporcionar este intercâmbio para os legisladores municipais”, reforçou Nildson Dantas.


PROGRAMAÇÃO

 

8h – Recepção convidados

 

8h30 h – Abertura – Apresentação das autoridades – Presidente da FECAM-RN e presidente da Câmara de Mossoró, Jório Nogueira

 

 

9h00 – Franklin Capistrano – Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de Natal e vice presidente da FECAM-RN – Tema: Experiência Legislativa – O Papel do Vereador

 

9h45h – Antônio Pereira de Macedo Neto – Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do RN – Tema: Verba Indenizatória

 

10h30 Coffe Break

 

10h45 – Armando Holanda, advogado militante – Tema: Reforma Política e Suas Implicações no Legislativo Municipal

 

 

11h30 – Dr. Herval Sampaio – Juiz de Direito – Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Professor, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização de Direitos Humanos da UERN. Autor de várias obras jurídicas. Tema: Financiamento de Campanhas Eleitorais

 

12h15 – Encerramento