A inércia atropelou o desenvolvimento do nosso Estado

O empresário Abelírio Rocha, que todos conhecem como “Bira” Rocha, é um homem de hábitos. Aos 73 anos, dorme cedo – após a novela “Babilônia” da TV Globo – e acorda antes das 4h da manhã para ler jornais. Não gosta de viajar, de férias ou em feriados. Prefere o trabalho, no escritório e na fazenda da Lanila— onde cria, abate e processa em produtos goumert mais de 12 mil cabeças de gado ovino — ou, ainda, o estudo e análise dos problemas econômicos do Rio Grande do Norte. Com a experiência nos cargos públicos exercidos0— secretário estadual de Agricultura em 1987/1988, no governo Geraldo Melo; secretário Nacional de Irrigação em 1994, durante a gestão de Aluizio Alves no Ministério da Integração Regional; secretário de Planejamento e Tributação no primeiro governo de Garibalde Filho; presidente da Fiern por dois mandatos (1995/2003) —, desenvolveu uma visão crítica para as motivações que separam “o que o poder público deveria fazer” e o que, efetivamente, “preocupam e interessam aos governos de plantão”. Uma postura que, pela independência adotada em análises diretas e imunes aos viés políticos, nem sempre granjeia apoios às soluções para dotar o Rio Grande do Norte de instrumentos para o desenvolvimento. Os embates tornaram Bira avesso às entrevistas. A exceção foi para “uma conversa sobre tópicos”, com tempo para muitas digressões sobre personagens, conceitos e comportamentos (excluídas dessa publicação), sem o esquema clássico de perguntas e respostas, e as fotos, apenas, “toleradas”.

RN tinha as melhores condições para reestruturar seu modelo econômico, perdeu a oportunidade, mas ainda pode salvar o hub
RN tinha as melhores condições para reestruturar seu modelo econômico, perdeu a oportunidade, mas ainda pode salvar o hub


Modelo de desenvolvimento

O modelo viável de desenvolvimento para o Nordeste é o mesmo pensado pelo ex-governador Antonio Carlos Magalhães. Esse modelo é construído em torno de uma grande empresa ou uma atividade âncora. Na Bahia, a experiência começou com o pólo Petroquímico de Camaçari, depois, prosseguiu com a instalação do complexo automotivo da Ford. São empresas que aglutinam, em torno delas, várias outras empresas e atividades. Mais recentemente, tivemos o agronegócio focado no Oeste, onde juntamente com os cerrados do Piauí, Maranhão e pequena parte do Tocantins, já lideram a produção de grãos e algodão em relação a outras regiões do Brasil. Está em execução uma grande ferrovia, cerca de 1.500 km, ligando o Oeste baiano a Ilhéus, fazendo com que a logística dessa produção tenha um custo inferior a qualquer parte do mundo. É lógico que, na Bahia e também no Ceará, onde esse modelo se repetiu com igual sucesso, primeiro os governos tiveram que fazer seus ajustes na máquina administrativa e fiscal. No Ceará, o governador Tasso Jereissati brigou por três coisas fantásticas: o complexo hídrico do Castanhão, o Porto de Pecém e a siderúrgica. Em Pernambuco, quando acabou o ciclo da cana de açúcar, o governo investiu em Suape. Hoje, aquilo lá não é um porto, é um grande distrito industrial servido por um porto. Inclusive, atraiu a fábrica de veículos (Fiat), refinaria e  fábrica de vidro que era para ser do Rio Grande do Norte que tinha, entre esses três que citei, as melhores condições de reestruturar seu modelo econômico. Isso porque tinha, reunido em uma área de 70 km², a produção de sal, petróleo, gás, calcário e água doce. E tinha também a Petrobras, a empresa que poderia viabilizar todos os projetos pensados no Plano Pólo Gás Sal.  Plano esse que foi todo custeado pela Fiern, quando eu era presidente, sem um tostão do dinheiro público. Em 1997, nós assinamos um protocolo – a Fiern, o Governo do Estado, a Petrobras, o Banco do Nordeste, a Sudene e BNDES – lançando as bases, definindo as atribuições de cada um e fixando um cronograma para a implantação desse plano. A Petrobras fez a parte dela. Implantou a produção de óleo diesel, gás GLP e QAV, o querosene de aviação, gasoduto e disponibilizou gás natural ao Estado para que atraísse empreendimentos industriais (projeto esse que veio a se chamar Progás). Tanto os investimentos fixos (industriais) como o fornecimento de gás não foi dado de graça pela Petrobras Foi através de uma equação financeira aonde o estado abriu mão (deferiu) o ICMS dos investimentos fixos, e após os equipamentos entrarem em produção tiveram o incentivo do Proadi, ou seja, reduziram o ICMS a ser pago em 75% durante 10 anos. Eu não tenho os números em mãos, mas acho que essa renuncia fiscal durante esse período está bem próximo ao que a Petrobras investiu nessa produção industrial, que foi algo superior a US$ 400 milhões. A Fiern, além dos estudos já citados, implantou o CTGAs e fez a promoção para atrair os investimentos. Uma parte fundamental do plano não acontecer foi quando o gás a ser disponibilizado para a área petroquímica foi cedido pelo estado para viabilizar a Termoaçu. Parte desses projetos foram transferido para Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro. O tempo passou, a própria ideia de defender a industrialização como principal via de desenvolvimento para o Estado é questionável. A Era da Industrialização terminou,  agora, é a Era dos Serviços, da Logística e da Agricultura. Mas foi,  graças ao pólo gás sal que o Estado poderá ter um dos melhores argumentos para  o hub.

QAV para o hub

A ideia de defender um preço diferenciado para o QAV produzido aqui, pela Petrobras, é o melhor argumento em favor do hub em São Gonçalo. 40% dos custos das operações aéreas são com combustível. Então, se o Estado oferecer isso mais barato, ele tem tudo para ser o escolhido pela Latam. E como ele pode oferecer? Concordo que as pressões políticas não adiantarão muito. Até porque, em relação ao Ceará e Pernambuco, o Rio Grande do Norte é quem tem a menor bancada federal. Os argumentos para baixar o preço têm que ser técnicos e econômicos e aí nós poderemos ter vantagens. Primeiro, conceder os benefícios do Proadi (redução de 75% do ICMS) para o QAV consumido no Rio Grande do Norte; segundo, destinar parte dos recursos do Progas para subsidiar o QAV; terceiro, otimizar o transporte do QAV para o aeroporto. Como? Um dos itens caros num gasoduto, oleoduto e similar são as desapropriações, coisa que já existe, já está feita com o gasoduto atual. Por que não, ao lado dele, se colocar mais um tubo com QAV? Baixaria o custo? É viável? Isso tem que ser estudado. Todos esses argumentos, mais a renuncia fiscal já falada para a implantação do polo são bastante fortes para o pleito junto à Petrobras. É bom lembrar também que esse Hub de São Gonçalo vai dispor em uma curtíssima distância, uma pista sobressalente para qualquer emergência e em ótimas condições (Parnamirim).

Projeto perdido

Nenhum Estado do Brasil consegue ter, em torno da sua capital, o latifúndio que a Aeronáutica tem com a Base Aérea e o Centro de Lançamento de Foguetes da Barreira do Inferno. Com pista de pouso, eletricidade, comunicação, água, áreas livres… Tudo isso é fantástico. E tinha uma empresa brasileira que ficou bobando atrás de se instalar para fabricar dois tipos de aviões, o Hercules 600-30, um avião de carga grande, e o jato que a Embraer teve que tirar da China para fazer fora. Para fabricar isso só onde tem campo de pouso para testar, área para instalações, ser próximo a uma universidade boa de pesquisas, ter qualidade de moradia e, além disso, tem alguns componentes que só podem ser desenvolvidos dentro de áreas militares. Então, tudo isso tem no Augusto Severo. Mas, ficaram falando bobagens, em minishopping, essas coisas. E neste meio tempo, a Boeing também queria se instalar no Brasil. Ninguém foi lá, o ex-governador Eduardo Campos, já falecido, foi e sabe onde a Boeing está se instalando? Em Pernambuco!

Progás

O Progás só tem razão de continuar para as empresas que estejam ampliando a oferta de empregos. Quando ele foi pensado, lá atrás, dentro do âmbito do pólo Gás Sal, era com o objetivo de atrair investidores, incentivar a atividade produtiva e assegurar empregos. Por que renová-lo, agora, para quem está diminuindo a produção e cortando empregos? A indústria que ficou no Estado sobrevive com ou sem Progás. Tudo tem seu momento. Quando o hub vier, ele vai querer cargas para embarcar. E o que a gente ainda tem para vender lá fora? Frutas e pescado. Então, os nosso políticos deveriam fazer uma reflexão e no lugar de fazerem emendas ao que eu chamo “monumentos à incompetência”, como é esse Terminal de Passageiros no Porto de Natal, terminal pesqueiro que por falta de acesso até hoje não funcionou, até deveriam pensar em beneficiar as atividades que ainda estão produzindo no Estado. Mas, até as oportunidades para esses setores estão sendo perdidas para a inércia dos últimos governos no Estado.

Seca e transposição

O fenômeno El Niño, por todos os sinais que estão aí, tem grandes possibilidades de ser muito forte este ano. A consequência será um quinto ano de seca no semiárido. Aqui, o problema é a oferta d’água para a área irrigada, para a fruticultura e também na criação dos camarões. Essa é uma área extremamente promissora para o Estado. Se você prestar atenção, é a única área produtiva que não vem registrando crise. Continuamos exportando melão, bananas, mangas e camarões. A seca não vai acabar nunca. A maior seca sempre vai estar por vir. E qual é a solução? A transposição das águas do Rio São Francisco, projeto que foi retomado graças à iniciativa do ex-ministro Aluízio Alves (que era um gênio) quando ele foi para a Integração Regional no governo Itamar Franco, está aí. O projeto da transposição, pouca gente sabe disso, não é uma proposta de retirada perene do São Francisco. O que ele oferece é a garantia de recursos hídricos. Se o ano for de inverno e os reservatório estiverem cheios, a transposição não é feita. Aqui no Rio Grande do Norte, ela abasteceria o açude de Pau dos Ferros, a barragem Santa Cruz, Armando Ribeiro e a de Oiticica. Agora, o governo federal está inaugurando a estação de bombeamento de Cabrobó, no Eixo Norte da transposição. Foi dito aos Estados que era preciso se prepararem com projetos estruturantes para receber as águas. Cada Estado fez sua parte, menos – como sempre – o Rio Grande do Norte. Bastava ter elaborado os projetos, apresentar ao Ministério da Integração. O custo disso é zero. Se tivessem feito algum projeto, um deles poderia ser para captar água na altura de Ipanguaçu, com um canal que cortaria o Mato Grande, despejando no rio Maxaranguape, em Pureza. Reforçaríamos o Maxaranguape, para o dia em que vamos precisar da água dele para Natal. O canal, ao passar pelo Mato Grande, poderia irrigar 20 mil hectares de um solo que pouco tens no mundo, ali por Jandaíra e Parazinho. Poderíamos ter novas áreas para carcinicultura, retirando os projetos que fazem pressão nos mangues do litoral. Mas, não fizemos nem executamos nada para a transposição. Vamos ser o único Estado que receberá a transposição sem colocar um tijolo para isso. A Paraíba fez o Acauã/Araçagir; Alagoas o Sertão; Ceará a interligação de bacias; Bahia fez o Eixo Sul… Não digo que a gente perdeu o timing da transposição, mas não fizemos nada para a recepção e um aproveitamento melhor da transposição, garantindo o que já temos de produção agrícola e criando condições de expandir ainda mais a área produtiva neste setor. Você pergunta: por que não fizemos nada? Eu respondo: você acha pouco oito anos do governo Wilma e mais quatro de Rosalba?

Oferta d’água no Seridó

Tudo isso está resultando na crise na oferta d’água no Seridó, uma coisa que a gente nunca teve que enfrentar nos quatro anos anteriores de seca. O governo promete a transposição para 2016, mas o Rio Grande do Norte não vai ter como esperar até lá e nós vamos ter uma crise imensa. O maior manancial d’água que temos a na barragem Armando Ribeiro Gonçalves que já está limitando a retirada d´agua. Se os cortes são para preservar o consumo humano, que deve ser a prioridade, eles estão certos. Agora, não podem haver privilégios, como está havendo para a Termoaçu. Isso não pode! A Termoaçu é um “cavalo de Tróia” no Estado. Ela tira do rio Piranhas/Açu agua equivalente ao consumo de duas Mossoró ou o equivalente a dois mil hectares irrigados. Por essa água, ela não paga um centavo. As termoelétricas foram pensadas no cenário da crise energética, para aumentarem em 6% a oferta de energia. Mas, agora o consumo elétrico caiu, estão desligando as termoelétricas. Por que não desligam a Termoaçu? Ela tira água que os produtores estão precisando, essa água é transformada em energia, que é jogada na rede nacional e paga ICMS onde é consumido, ou seja, não deixa nada aqui; e faz vapor, que usa em proveito próprio, também não pagando o ICMS.

Três crises

Falam em crise econômica, mas essa se resolve. Ou porque chegam algumas medidas, como o ajuste fiscal e os investimentos, que dão certo ou porque chegaremos ao caos e ela se resolve por si mesmo. Enquanto isso, o poder público, o governo, precisa assegurar o que o pobre precisa danadamente: saúde, educação e comida. Com essas três coisas vem uma quarta, a segurança. Aqui no Rio Grande do Norte, isso é difícil porque o governo tem dificuldades financeiras e se criou a ideia de que para algumas “ilhas de excelência” não existe crise. Veja: um deputado estadual custa aqui R$ 11 milhões por ano. A Justiça do Rio Grande do Norte está alguns pontos percentuais acima do custo de outras justiças estaduais. O Ministério Público também é outra ilha onde não há crise, como também o Tribunal de Contas. À medida que isso acontece, falta dinheiro para atender à saúde e a educação dos mais pobres. Para gerar empregos, que é a melhor garantia para atravessar a crise, a saída é fazer os projetos estruturantes que podem viabilizar o hub, a fruticultura, a carcinicultura, os serviços na área do turismo… todas essas áreas poderão ter ofertas de empregos. Não vão solucionar a crise econômica de uma hora para outra, mas ajudam. Agora, tem uma outra crise, a política. Isso tudo que está ocorrendo deve acabar com um saneamento na política brasileira. E tem uma terceira crise, e ninguém fala, que é a crise moral e ética. Essa é a mais difícil, a gente vai esperar pela próxima geração para que ela seja superada. Não é possível, meu Deus, que as soluções para o Brasil estejam na briga ou nas mãos de dois homens como Renan Calheiros e Eduardo Cunha.

Fonte: Tribuna do Norte