Ministro do turismo Henrque Alves articula acordo sobre IRRF de viagens internacionais

Mesmo à distância, em Madri, na Espanha, onde esteve ao longo da semana para participar da Feira Internacional de Turismo (FITur), o ministro Henrique Eduardo Alves atuou, ativamente, na articulação para manter o acordo entre operadoras de turismo e o Ministério da Fazenda em relação a cobrança reduzida de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior para cobertura dos serviços prestados aos turistas brasileiros em viagens internacionais. A isenção do IRRF havia acabado em 31 de dezembro do ano passado. Um acordo firmado com a equipe econômica previa a cobrança, a partir de janeiro, de imposto equivalente ao valor do IOF sobre compras com cartões de crédito no exterior (6,38%).

“Mudou o ministro, assumiu o novo ministro Nelson Barbosa, e essa mudança no final do ano dificultou que essa boa intenção se consumasse já na MP 694, cujo relator é o senador Romero Jucá. Mas não pode ser votada no Congresso Nacional, que no final do ano entrou em recesso e paralisou”, explicou o ministro do turismo. Henrique Alves retorna ao Brasil nesta sexta-feira (22) e manterá seu empenho para que o imposto seja de 6,38%, retroativo ao início do mês, e não de 25% como está previsto na legislação em vigor.

O imposto incidirá sobre os valores repassados por operadoras de turismo do Brasil aos prestadores de serviços em outros países, como transporte e hospedagem, previamente pagos por brasileiros na compra de pacotes turísticos internacionais. “Como tudo é urgente em relação a essas operadoras, porque nós estamos com o mês de janeiro vencendo, então nós estamos tentando ver com o Ministério da Fazenda, que está sensível ao problema, querendo ajudar a encontrar uma solução, como que, tecnicamente, poderá acontecer (a definição da alíquota de 6,38%)”, disse Alves ao falar sobre o tema em Madri.

Os operadores alegam que não repassaram o valor do imposto aos clientes que já adquiriram viagens internacionais e, quanto aos negócios futuros, a alíquota de 25%, inviabilizaria o setor, gerando fechamento de empresas, desemprego e menos arrecadação de impostos. Os clientes passariam a comprar passagens e hospedagem, entre outros serviços, diretamente no exterior pagando apenas o IOF nas operações pagas com cartão de crédito.

“Há uma grande expectativa de termos um bom resultado, todos compreendem a posição do governo, do Ministério da Fazenda. Há ansiedade dos operadores, mas todos querendo que encontremos um final feliz”, disse Alves.​ Para que o acordo seja validado, ainda falta a publicação de uma Medida Provisória detalhando o assunto. “O ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, está exaustivamente ao nosso lado e sentimos nele preocupação, envolvimento e parceria”, enfatizou a presidente da Braztoa, Magda Nassar, em entrevista ao jornal Folha de São paulo.

Em declarações divulgadas no Panrotas, publicação dedicada a economia do turismo, representantes do setor reconheceram o trabalho do ministro Henrique Eduardo Alves em defesa do turismo brasileiro. “Com a criação do MTur e sua consolidação nos últimos governos, começamos a ganhar representatividade em Brasília. Tenho a plena certeza que o governo reconhece o nosso setor. Para exemplificar isso uso as participações do Henrique Alves em feiras do Brasil e Exterior, da sua disponibilidade, atenção e disposição para tratar com a gente sobre o IRRF e da conquista que foi a isenção dos vistos para a Rio 2016”, disse Guilherme Paulus, presidente da GJP Hotels e do conselho da CVC turismo.

“Nunca tivemos tão envolvidos com todas essas pastas (Turismo, Fazenda e Casa Civil) como estamos agora. O ministro do Turismo tem nos ajudado bastante e a prova disso é que o acordo dos 6,38% está mantido”, completou o presidente da Abav Nacional, Edmar Bull. “Pela primeira vez todas as associações estão trabalhando juntas.