Câmara de Mossoró anunciará decisão sobre emendas próxima semana

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Na sessão ordinária da ultima terça-feira (22), a Câmara Municipal de Mossoró decidiu, em consenso, que o plenário fará a leitura da decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, na próxima terça-feira, dia 29. A leitura estava prevista para esta terça-feira.

A presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), explicou que foi preciso um tempo maior para que a análise das emendas siga critérios, exclusivamente, técnicos.

“Foi preciso um tempo maior para analisar as emendas apresentadas pelos colegas desta Casa. Estamos tendo todo o cuidado para que não haja componente político na apreciação dessas emendas pela Comissão de Orçamento”, explicou.

Ao todo, os vereadores apresentaram 169 emendas à LOA, que é o orçamento anual da Prefeitura, com o objetivo de aperfeiçoar o projeto.

Das 169 emendas apresentadas, 71 são emendas modificativas, que têm objetivo de alterar dispositivos do texto do projeto, e 98 aditivas, que visam a sugerir o acréscimo de novos dispositivos.

No dia 29 deste mês, o plenário votará o projeto em si (PL 1188/2016) e, dia 30, os vereadores votarão a matéria em segunda e última votação, encerrando a apreciação da LOA 2017.