Fies abre inscrições para 75 mil novas vagas; prazo vai até a próxima sexta-feira, 28

Estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2017. No total, 75 mil novas vagas estão disponíveis aos estudantes que buscam financiamento em instituições privadas de educação superior. O prazo vai até sexta-feira, 28.

Podem se inscrever no Fies aqueles que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. O estudante pode consultar previamente as instituições e os cursos ofertados na página eletrônica do Fies Seleção.

“Passado o prazo final, não tem mais como se inscrever. Por isso, se houver qualquer dúvida durante o processo de inscrição, nós solicitamos aos candidatos que entrem em contato com o nosso canal de atendimento”, informa o diretor substituto de Programas e Políticas de Educação Superior do MEC, Fernando Bueno. O telefone da central de atendimento do MEC é o 0800-616161, que atende a todas as regiões do país. A ligação é gratuita.

Cronograma – A relação dos pré-selecionados será divulgada no dia 31. Estes estudantes deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies) no período de 1º de agosto a 8 de setembro. Também em 1º de agosto será aberta a lista de espera – a convocação dos selecionados nesta etapa ocorrerá até 3 de setembro. Já o período de inscrições para as vagas remanescentes iniciará em 11 de setembro.

Com as 75 mil novas vagas, o número de contratos assinados no Fies, desde maio de 2016, chegará a 300 mil.

Mudanças – A partir de 2018, entrará em vigor o Novo Fies, com três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, das quais 100 mil a juro zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

Na primeira modalidade, o Fies terá um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando sua capacidade, com parcelas de aproximadamente 10% de sua renda mensal. Com essa mudança, o MEC vai garantir uma economia mínima de R$ 300 milhões por ano com taxas operacionais.

Nesse caso, o risco do financiamento será compartilhado com as universidades privadas – não estará concentrado somente no governo. Outra medida que garante a sustentabilidade do programa é a fixação do risco da União no fundo garantidor, evitando a formação de passivo para o setor público.

Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Já na terceira, serão fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir 20 mil vagas adicionais em 2018.

Para garantir o Novo Fies, o governo federal enviou Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional. A MP visa evitar a descontinuidade do programa e o risco fiscal e operacional, garantir as medidas preparatórias para adesão dos bancos, constituir um novo fundo garantidor e criar novos sistemas de tecnologia da informação para a seleção e o financiamento.

A inscrição para as vagas do Fies referentes ao segundo semestre de 2017 está disponível na página eletrônica do programa.